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No quadro da autonomia das escolas, e desde que as condições físicas o permitam, devem ser observados os seguintes procedimentos:

1.  Os alunos devem ser organizados, preferencialmente, em grupos/turmas, mantendo-se esta organização ao longo de todo o período de permanência na escola. Os grupos/turmas devem ter, sempre que possível, horários de aulas, intervalos e período de refeições organizados de forma a evitar o contacto com outros grupos/turmas;

2.  As aulas de cada turma devem decorrer, sempre que possível, na mesma sala e com lugar/secretária fixo por aluno;

3.  Privilegiar a utilização de salas amplas e arejadas, sendo que as salas devem ser utilizadas de acordo com a sua dimensão e características da escola, em função do número de alunos por turma;

4.  Nas salas, devem ser mantidas as medidas de distanciamento, garantindo a maximização do espaço entre pessoas. Assim:

a.  As mesas devem ser dispostas, sempre que possível, junto das paredes e janelas, de acordo com a estrutura física das salas;

b.  As  mesas  devem  estar  dispostas,  preferencialmente,  com  a  mesma orientação. Pode ainda optar-se por outro tipo de organização do espaço, evitando uma disposição que implique ter alunos virados de frente uns para os outros;

c.  Sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre os alunos e alunos/docentes de, pelo menos, 1 metro, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas.

5.  As atividades desportivas, bem com outras atividades que impliquem maior contacto físico, devem ser planificadas e adequadas às orientações das autoridades de saúde em vigor;

6.  Os intervalos entre as aulas devem ter a menor duração possível, devendo os alunos permanecer, tanto quanto possível, em zonas específicas, definidas pela escola;

7.  Definir e identificar circuitos e procedimentos no interior da escola, que promovam o distanciamento físico, nomeadamente no percurso desde a entrada da escola até à sala de aula e nos acessos aos locais de atendimento e convívio como, por exemplo: refeitório, bufete/bar, papelaria, salas de apoio, polivalente, entradas de pavilhões e casas de banho. Estes devem ser divulgados a toda a comunidade escolar, no início das atividades letivas;

8.  Evitar a concentração de alunos nos espaços comuns da escola, nomeadamente na biblioteca ou nas salas de informática;

9.  Criar e divulgar regras de utilização das salas do pessoal docente e não docente;

10. Definir procedimentos para utilização dos refeitórios, designadamente com as seguintes normas de funcionamento:

a. Períodos de almoço, sempre que possível, desfasados entre turmas, de forma a respeitar as regras de distanciamento e evitando a concentração de alunos;

b. Prever a possibilidade de recurso a refeição na modalidade de take-away;

c. Lavagem/desinfeção das mãos antes e após o consumo de qualquer refeição por parte de qualquer utente;

d. Utilização obrigatória de máscara, exceto no período de refeição;

e. Talheres e guardanapos devem ser fornecidos dentro de embalagem; f. Higienização e desinfeção de mesas e cadeiras, após cada utilização; g. Retirar artigos decorativos e outros objetos das mesas;

h. Assegurar uma boa ventilação e renovação do ar.

11. Por serem espaços de utilização comum e com superfícies de contacto frequente, nos bares/bufetes deve-se aumentar a frequência de limpeza e higienização após utilização (balcões, mesas, cadeiras), e devem ser seguidas as seguintes normas de funcionamento:

a.  Higienização das mãos à entrada e à saída;

b.  Utilização obrigatória de máscara, exceto no período de refeição;

c.  Distanciamento físico;

d.  Definir lotação máxima, de acordo com as características do espaço, evitando concentrações;

e.  Assegurar uma boa ventilação e renovação do ar.

12. Criar/reforçar equipas de educação para a saúde nos AE/ENA, compostas por pessoal docente e não docente, em colaboração permanente com os centros de saúde (equipas de saúde escolar), associações de pais e de estudantes e outros - responsáveis por elaborar e coordenar os respetivos planos de saúde, promovendo-se, entre outras ações, sessões de informação/sensibilização para toda a comunidade escolar.