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 A direção de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada (AE/ENA) é responsável por:

a)  Elaborar ou atualizar o Plano de Contingência para a COVID-19, de acordo com a Orientação nº 006/2020 da DGS, antes do início das atividades em regime presencial. Este deve ser específico para cada AE/ENA e deve prever, entre outros:

i. Os procedimentos a adotar perante um caso suspeito de COVID-19 no estabelecimento de educação ou ensino;

ii. A existência de uma área de isolamento equipada com telefone, cadeira, água e alguns alimentos não perecíveis, e acesso a instalação sanitária;

iii. Os trajetos possíveis para o caso suspeito se deslocar ou ser levado até à área de isolamento;

iv. A atualização dos contactos de emergência das crianças ou alunos e do fluxo de informação aos encarregados de educação;

v. A constituição de diferentes equipas de pessoal não docente, de modo a garantir a sua substituição na eventualidade de absentismo por doença ou necessidade de isolamento;

vi. A constante atualização da informação sobre a situação epidemiológica local relativa à COVID-19;

vii. A divulgação do Plano por todos os profissionais (pessoal docente e não docente), alunos e encarregados de educação, de forma a que todos estejam informados sobre o mesmo.

b)  Manter um elo de ligação local com as Entidades da Saúde (Saúde Escolar e Unidades de Saúde Pública), as Autarquias, a Segurança Social e a Proteção Civil, salvaguardando a necessidade de apoios ou recursos que estas Entidades possam disponibilizar;

c) Confirmar que todas as escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar apresentam as condições sanitárias necessárias para a promoção das boas práticas de higiene, nomeadamente a higienização das mãos com água e sabão, e secagem com toalhetes de papel;

d)  Procurar garantir as condições necessárias para cumprir com as recomendações de distanciamento físico;

e)  Garantir o cumprimento da utilização de máscaras para acesso e permanência nos estabelecimentos de educação e ensino, pelo pessoal docente e não docente, pelos alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico, e ainda encarregados de educação, fornecedores e outros elementos externos;

f)  Informar a comunidade educativa relativamente às normas de conduta a obedecer, no atual contexto, e que visam a prevenção e o controlo da transmissão da COVID-19 (correta higienização das mãos, etiqueta respiratória e colocação da máscara - anexos I, II, III e IV). A informação deve estar afixada em locais visíveis do recinto escolar e, sempre que possível, ser enviada por via digital. Deve ainda a comunidade educativa ser informada sobre todas as alterações à organização e funcionamento do respetivo estabelecimento;

g)  Confirmar que a gestão de resíduos é mantida, diariamente, sem necessidade de proceder a tratamento especial;

h)  Sempre que possível, e que tal não comprometa a segurança das crianças e dos alunos, devem manter-se as janelas e/ou portas abertas, de modo a permitir uma melhor circulação do ar e evitar toques desnecessários em superfícies;

i)   Deve ser acautelada a disponibilização de solução antissética de base alcoólica (SABA) à entrada dos recintos;

j)  Garantir a existência de material e produtos de limpeza para os procedimentos adequados de desinfeção e limpeza dos edifícios escolares, de acordo com a Orientação nº 014/2020 da DGS e com o documento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), com a orientação da DGS e a colaboração das Forças Armadas, sobre “Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar, no contexto da pandemia COVID-19”;

k) Cada AE/ENA deve ter estabelecido um plano de higienização que tenha por referência a Informação da DGEstE, com a orientação da DGS e a colaboração das Forças Armadas (“Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar no contexto da pandemia COVID-19”). Este plano de higienização dos espaços e equipamentos deve estar afixado em local visível e deve ser do conhecimento dos profissionais com funções de limpeza. Antes da reabertura dos estabelecimentos, deve ser feita uma limpeza geral;

l)   Para aumentar a capacitação do pessoal não docente responsável pela limpeza e desinfeção do edifício escolar e pela gestão de resíduos, deverá ser acautelada, sempre que possível, formação adequada, em articulação com o Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos, da DGS;

m) Pessoas externas ao processo educativo (p. ex. fornecedores) só devem entrar no recinto escolar quando tal for imprescindível e, sempre, de forma segura, utilizando máscara e evitando contacto com as crianças, alunos e pessoal docente e não docente;

n)  Privilegiar a via digital para todos os procedimentos administrativos, sempre que possível;

o)  Devem suspender-se eventos e reuniões com um número alargado de pessoas;

p)  Privilegiar a via digital ou telefónica no contacto com os encarregados de educação. Nos casos em que seja necessário reunir presencialmente, estas reuniões deverão ser, preferencialmente, individuais ou em pequenos grupos, mantendo as medidas de higiene e distanciamento;

q)  As crianças, os alunos, bem como o pessoal docente e não docente com sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não devem apresentar-se no estabelecimento de educação pré-escolar ou na escola. Devem contactar o SNS24 (808 242424) ou outras linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito, e proceder de acordo com as indicações fornecidas, pelos profissionais de saúde.